Frente a crise de saúde causada pelo coronavírus a urgência é criar uma tributação mais justa, recorrendo às empresas mais ricas e influentes, tanto quanto necessário, a fim de promover a formação de um novo Estado social, estima o economista em sua crônica no Le Monde.

Evitar o pior

A crise da epidemia de Covid-19 precipitará o fim do mercado e da globalização liberal e o surgimento de um novo modelo de desenvolvimento, mais equitativo e mais sustentável? É possível, mas nada é certo.

Nesta fase, a urgência absoluta é medir a crise atual e fazer tudo para evitar o pior, ou seja, o massacre em massa.

Vamos relembrar as previsões de modelos epidemiológicos. Sem intervenção, o Covid-19 poderia ter causado a morte de cerca de 40 milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo 400.000 na França, ou cerca de 0,6% da população (mais de 7 bilhões de pessoas em todo o mundo, quase 70 milhões na França). Isso quase corresponde a um ano adicional de mortalidade (550.000 mortes por ano na França, 55 milhões em todo o mundo).

Na prática, isso significa que, para as regiões mais afetadas e nos meses mais sombrios, o número de caixões poderia ter sido cinco a dez vezes maior que o normal (o que infelizmente começamos a ver em alguns aglomerados italianos).

Grandes disparidades

Por mais incertas que possam ser, foram essas previsões que convenceram os governos de que não se tratava de uma “gripezinha” e de que as populações precisavam ser confinadas com urgência.

É certo que ninguém sabe muito bem até onde vão as perdas humanas (atualmente quase 100.000 mortes em todo o mundo, incluindo quase 20.000 na Itália, 18.000 na Espanha e nos Estados Unidos e 13.000 na França), e quão longe eles poderiam ter ido sem confinamento.

Os epidemiologistas esperam que o balanço final seja dividido por dez ou vinte em comparação com as previsões iniciais, mas as incertezas são consideráveis. Segundo o relatório publicado pelo Imperial College em 27 de março, apenas uma política massiva de testar e isolar os infectados reduziria bastante as perdas. Em outras palavras, a contenção não será suficiente para evitar o pior.

O único precedente histórico ao qual podemos nos apegar é o da gripe espanhola entre 1918 e 1920, que sabemos agora que não era espanhola e que causou quase 50 milhões de mortes no mundo (cerca de 2% da população mundial na época). Usando os dados do status civil, os pesquisadores mostraram que essa mortalidade média esconde imensas disparidades: entre 0,5% e 1% nos Estados Unidos e na Europa, contra 3% na Indonésia e na África do Sul, e mais de 5% na Índia.

Essa crise pode ser uma oportunidade para pensar em uma alocação mínima de saúde e educação para todos os habitantes do planeta

E é isso que deve nos interessar: a epidemia pode atingir novos patamares nos países pobres, cujos sistemas de saúde não são são capazes de lidar com os choques, especialmente porque sofreram com as políticas de austeridade impostas pela ideologia dominante das últimas décadas.

O confinamento aplicado em ecossistemas frágeis também pode ser totalmente inadequado. Na ausência de uma renda mínima, os mais pobres em breve terão que sair novamente à procura de trabalho, o que relançará a epidemia. Na Índia, o confinamento consistiu principalmente em expulsar pessoas das áreas rurais e migrantes das cidades, o que levou à violência e ao deslocamento em massa, correndo o risco de agravar a propagação do vírus. Para evitar o massacre, precisamos do estado de bem-estar, não do estado da prisão.

Em caso de emergência, os gastos sociais essenciais (saúde, renda mínima) só podem ser financiados por empréstimos e dinheiro.

Na África Ocidental, é uma oportunidade de repensar a nova moeda comum e colocá-la a serviço de um projeto de desenvolvimento baseado no investimento em jovens e na infraestrutura (e não a serviço da mobilidade do capital dos mais ricos). Tudo deve se basear em uma arquitetura democrática e parlamentar mais bem-sucedida do que a opacidade ainda em vigor na zona do euro (onde continuamos a se animar nas reuniões dos ministros das Finanças a portas fechadas, com a mesma ineficácia no momento da crise financeira).

Regulamentação global

Muito rapidamente, esse novo estado social exigirá tributação justa e um registro financeiro internacional, para poder fazer com que as empresas mais ricas e grandes contribuam com a quantidade necessária.

O atual regime de livre circulação de capitais, estabelecido entre as décadas de 1980 e 1990 sob a influência de países ricos (e particularmente na Europa), promove de fato a fuga de bilionários e multinacionais de todo o mundo. Impede que as administrações tributárias frágeis dos países pobres desenvolvam um imposto justo e legítimo, o que prejudica seriamente a construção do Estado.

Essa crise também pode ser uma oportunidade para refletir sobre uma alocação mínima de saúde e educação para todos os habitantes do planeta, financiada por um direito universal de todos os países em uma parte das receitas fiscais pagas pelos atores econômicos mais prósperos: grandes empresas, famílias de alta renda e patrimônio (por exemplo, mais de dez vezes a média mundial, ou seja, o 1% mais rico do mundo).

Afinal, essa prosperidade é baseada em um sistema econômico global (e aliás na exploração desenfreada dos recursos naturais e humanos planetários por vários séculos). Por isso, exige que a regulamentação global garanta sua sustentabilidade social e ecológica, principalmente com a implementação de um cartão de carbono que permita banir as maiores emissões.

É claro que essa transformação exigirá muitos desafios. Por exemplo, Emmanuel Macron e Donald Trump estão prontos para cancelar doações fiscais para os ricos de seu primeiro mandato? A resposta dependerá da mobilização tanto de suas oposições quanto do seu próprio lado. Podemos ter certeza de uma coisa: as grandes revoltas político-ideológicas estão apenas começando.

Fonte: https://www.lemonde.fr/blog/piketty/2020/04/14/eviter-le-pire/